Leia atentamente os termos e condições, a nossa política de cookies e a nossa política privacidade.
Aqui são estabelecidas as condições que determinam a utilização deste website.
Ao utilizar este website está ciente que deve cumprir estas condições. Portanto, se não concordar com todas as condições não o deve utilizar.
Estas condições podem ser alteradas pelo que, deve efetuar sempre a sua leitura aquando da utilização do website, uma vez que as condições vigentes no momento da sua utilização são as que serão aplicáveis.
Caso tenha dúvidas relativamente às condições pode contactar-nos através do nosso formulário de contacto ou através do Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Compromisso na utilização do website:
Ao utilizar o nosso website o utilizador compromete-se a utilizá-lo apenas para fazer consultas e/ou entrar em contacto connosco e ainda a facultar-nos o seu endereço eletrónico e/ou outros dados de contacto, de forma verdadeira e exata.
Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto – por favor consulte a nossa política de privacidade para mais informações.
Direitos de autor e de propriedade intelectual:
Todos os dados e todo o conteúdo em geral deste website, são da nossa propriedade e/ou uso exclusivo, e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual.
A reprodução para uso pessoal é permitida, mas são proibidas as modificações não autorizadas, imitações, empréstimos, alugueres, transmissões ou venda de qualquer conteúdo deste website.
Os conteúdos das páginas deste website estão protegidas por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Intelectual.
Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos por nós são direitos reservados. Assim, todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do website, estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados.
Excetuam-se desta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.
Concede-se autorização para utilizar textos a partir deste website, desde que o aviso de direitos de autor apareça em todas as cópias. A utilização desses textos deverá servir exclusivamente para efeitos informativos e não comerciais ou pessoais, não sendo copiados ou colocados em qualquer computador de rede ou difundido em qualquer outro meio de comunicação, e que não sejam efetuadas quaisquer modificações nos textos.
Os infratores serão objeto de processo judicial.
Algumas partes do website podem conter imagens que são alvo de direitos de copyright dos seus fornecedores.
Utilização de hyperlinks:
Para facilitar a sua acessibilidade, podem incluir-se links para outros websites na internet.
Quando utilizar os links para esses websites, deverá rever e aceitar as regras desse website antes de o utilizar. Não nos é possível garantir a qualidade dos mesmos, nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou demais funcionalidades desses websites.
Este website não é responsável nem pelo conteúdo, nem pela temática de qualquer outro portal, incluindo qualquer website que tenha dado acesso ao seu portal ou cujo acesso tenha sido conseguido através do seu portal.
Limitação da responsabilidade (utilização e risco):
Nem nós, nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste website poderá ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos, em sede de responsabilidade civil, que surjam em consequência da utilização correta ou incorreta do website e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.
Apesar de nos empenharmos na segurança do website e colocar em prática as medidas de proteção técnicas, físicas e lógicas, adequadas para garantir a proteção do mesmo, não podemos garantir nem declarar que os ficheiros disponíveis para download estejam livres de vírus, worms, cavalos de tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.
Política de atuação:
Está expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da nossa imagem.
A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito e a identificação ilegítima são puníveis criminalmente.
É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste website quaisquer tipos de vírus, worms, cavalos de tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
Lei e jurisdição aplicáveis
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. O utilizador presta consentimento à atribuição da jurisdição aos tribunais portugueses para conhecer de qualquer ação decorrente e/ou relacionada com os presentes termos e condições, bem como com a utilização deste website.